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Termos gerais
Termos Gerais do Contrato de Licenciamento
Este contrato de licença estabelece disposições substantivas, bem como descreve as formas permitidas e proibidas de uso do software desenvolvido pela EyeComTec. O licenciado tem o direito de usar os produtos de software da EyeComTec somente nas condições descritas neste Contrato de Licença.
Todo o software e todos os ativos intelectuais relacionados (direitos autorais, algoritmos, código fonte e documentação técnica) são de propriedade integral da empresa EyeComTec (LAZgroup SA). A EyeComTec pode fornecer uma licença exclusiva e intransferível gratuita a qualquer entidade envolvida em atividades de caridade ou sem fins lucrativos. Para usar o software para fins comerciais, essa empresa deve entrar em contato diretamente com a EyeComTec e adquirir uma licença. É estritamente proibido qualquer uso comercial (com interesse pecuniário) do software desenvolvido pela EyeComTec sem licença.
Durante a determinação das condições e restrições de uso, o detentor dos direitos autorais forneceu todas as informações com base em garantia limitada, além de rejeitar qualquer responsabilidade. Esse projeto é totalmente voluntário e a empresa controladora não se responsabiliza por nenhum pacote de suporte ou atualização emitida diante dos usuários que usam os produtos de software do EyeComTec gratuitamente.
Todos os usuários são obrigados a observar e seguir os requisitos deste Contrato de Licença.